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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

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Início do ano letivo em Patu foi adiado para 25 de fevereiro

Chemilla Cavalcante- Sec. de Educação

O ano letivo de 2013 na rede municipal de ensino que estava previsto para ser iniciado no dia 18 de fevereiro foi adiado para o dia 25 do mesmo mês.



De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Chemilla Cavalcante, as aulas só serão iniciadas no dia 25 em virtude de algumas reformas nas escolas, que ainda não foram concluídas, como também à transferência da Escola Carmelita Rocha para à sede do PETI para melhor atender aos alunos da educação infantil.



Chemilla lembra que o Carmelita Rocha passará a funcionar em dois horários, o que beneficiará diretamente o Bairro Nova Patu. “Estas mudanças foram estudadas e chegamos à conclusão de que à demanda de alunos no Nova Patu é muito grande, com isso, não só os alunos mas todo o bairro ganham mais fôlego e novas vagas no ensino público municipal,” disse à secretária.

Fonte: SECOM


PATU- Conselho Municipal de Saúde se reúne em assembleia para escolher novo presidente



 Aguinaldo Gomes

O Conselho é composto por usuários de saúde pública, representantes governamentais e trabalhadores da área, sendo formado por 12 membros (paritários- 50% usuários, 25% trabalhadores e 25% governo).

O atual presidente do órgão, Aguinaldo Gomes, lembra que o mandato é válido por dois anos e que o referido conselho se reúne uma vez por mês, e extraordinariamente caso se faça necessário.

Aguinaldo lembra ainda que durante o seu mandato, foram adquiridos equipamentos e uma sede própria que fica localizada na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Capitão José Severino- 179.

O atual presidente lembra ainda que o seu nome está à disposição dos demais membros para dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo conselho. “ O meu nome está à disposição não só dos demais colegas mas também de toda a população, para dar continuidade ao trabalho que já vem dando certo”, disse Aguinaldo Gomes.

O Conselho é órgão dependente e fiscalizador no âmbito da saúde, inclusive no setor financeiro. Aguinaldo faz questão de lembrar que a APAMIM não faz mais parte do conselho porque fechou, mas que muito contribuiu durante 19 anos, cuja representação era Dona Wanda Godeiro.

Fonte: SECOM


quarta-feira, 30 de janeiro de 2013



Deputada Fátima Bezerra PT fala sobre pesquisa eleitoral, agradece ao povo do RN e critica o governo do DEM

 

Em relação à sondagem divulgada pela CONSULT sobre a disputa eleitoral para o Senado Federal em 2014, agradeço de coração a lembrança do meu nome. Acolho o resultado com o sentimento de humildade, incentivo e reconhecimento pelo trabalho que realizamos. Sinto-me honrada com a generosidade do povo potiguar, mas o projeto atual é concluir o mandato federal e disputar a reeleição. Não descartamos a possibilidade de disputar o Senado, entretanto, a eleição de 2014 está distante e será discutida no âmbito do PT e dos partidos que se coligarão conosco. No momento, vamos continuar firmes no trabalho para honrar o mandato e ajudar o RN no enfrentamento de graves problemas como os da seca, saúde, segurança e educação.
Sobre a disputa para o Governo, a pesquisa confirma o que sentimos nas ruas em relação ao governo do DEM no RN. A população reprova a gestão da governadora Rosalba e deixa clara sua absoluta decepção com uma administração ineficiente e conservadora, que não consegue dar resposta aos graves problemas enfrentados pelo nosso estado.

Assessoria




NOTA DE FALECIMENTO DO SARGENTO PM ISÍDIO

É com profundo pesar que noticiamos o falecimento do amigo e companheiro Sargento PM Lindon Jonhson ISÍDIO de Lima, ocorrido na manhã desta quarta feira, 30/01, por volta das 11:00 horas, no hospital Wilson Rosado, em Mossoró, onde o mesmo se encontrava internado na UTI há pelo menos 12 dias, tendo em vista complicações de saúde ocasionadas por um possível câncer de fígado (os médicos ainda aguardam a confirmação da biopsia), que causou falência múltiplas dos órgãos. 

Envio em meu nome e em nome da minha família os profundos votos de pesar a família ISÍDIO e a toda família policial militar, especialmente aos colegas da 2ª Companhia de Polícia Militar de Patu, onde o sargento ISÍDIO sempre foi lotado. 

O Sargento ISÍDIO era atualmente comandante do Destacamento Policial Militar de Messias Targino, função que exercia com muito zelo e competência. 
 
Fonte: Patu News


PATU- Prefeitura efetua pagamento dos servidores nesta quarta-feira (30)


A prefeitura de Patu, através da Secretaria Municipal de Finanças, efetua na tarde desta quarta-feira (30) o pagamento de todo o funcionalismo público municipal referente ao mês de janeiro de 2013.

Os servidores poderão sacar os seus vencimentos nas agências do Banco do Brasil no período da tarde.

Fonte: SECOM


Começa a vigorar hoje o novo aumento dos combustíveis



A Petrobras informou nesta segunda-feira que vai reajustar os preços de venda nas refinarias dos derivados abaixo, a partir da meia-noite desta quarta-feira 30 de janeiro.

A gasolina vai sunir nas refinarias 6,6%, enquanto o diesel, 5,4%.

Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

O reajuste, segundo a Petrobras, foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, buscando alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo.
 
Fonte: RG em Foco


terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Antonio Martins/RN: Incêndio fora de controle deixa rastro de destruição em Parque Aquático

Um incêndio misterioso ocorrido na manhã desta terça-feira, 29 de janeiro, destruiu as palhoças que tanto embelezavam o Parque Aquático, localizado ao lado do Terminal Turístico e Cultural “Igor Emanuel”, em Antonio Martins/RN.
 
O rastro de destruição deixado pelo fogo se espalhou rapidamente, consumindo em instantes as cinco coberturas de palha que serviam de abrigo do sol às margens do complexo de piscinas da área de lazer.
 
Voluntários levavam água com a ajuda de baldes e, quando as chamas foram finalmente controladas, pouco havia restado das estruturas em madeira. Sobraram apenas os troncos de Eucalipto usados de base para sustentação das palhoças.

O Parque Aquático vinha fechado sem manutenção, mas se preparava para ser reaberto no próximo mês de fevereiro. Nos últimos anos, o Ex-prefeito Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB) havia deixado que o local se deteriorasse, ao ponto de ser interditado.
 
Há meses a energia do Parque Aquático tinha sido cortada por falta de pagamento. As piscinas estavam secas e exalavam um forte mau cheiro, da água suja acumulada em seu interior, servindo inclusive de criadouro para o mosquito da dengue.

Um dos dois motores que bombeavam a água das piscinas foi roubado e o filtro de limpeza precisa passar por reparos, bem como a passarela de madeira que liga as duas extremidades.

O tobogã e os demais brinquedos existentes na área de lazer estão corroídos pela ferrugem e impróprios para uso, trazendo riscos de acidentes.

No momento do incêndio ventava bastante e as chamas acabaram saindo do controle. Os primeiros os indícios levam a crer que o incêndio teve inicio a partir de uma coivara próxima a cerca de arame farpado que separa o Terminal Turístico de um terreno ao lado.

A Polícia esteve no local para verificar os estragos e colher testemunhos, mas também não quis adiantar nenhuma hipótese sobre o incidente.

O dono da terra afirmou que não foi ele quem ateou fogo na pilha de galhos e gravetos. Um grupo de jovens que estava próximo também negou qualquer tipo de participação.

Um inquérito deverá ser instaurado para investigar o que provocou o incêndio, podendo apontar crime culposo, isto é, quando não existe intenção, ou doloso, quando é intencional.
 
*Blog SOS Ant. Martins/Nosso Paraná RN


Luis Gomes: MP consegue suspensão de concurso público

O Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Luis de Gomes, acatando pedido do Ministério Público Estadual, determinou a suspensão  da execução do contrato firmado para a realização de concurso público com a empresa  Sociedade de Produção Cultural, Administração de Eventos e Serviços Técnicos Especializados (INSTITUTO SELECTA), e consequentemente a suspensão da realização das provas.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Luis Gomes ajuizou, por intermédio de seu Promotor de Justiça Ricardo José da Costa Lima, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar contra o Município de José da Penha, a Sociedade de Produção Cultural, Administração de Eventos e Serviços Técnicos Especializados (INSTITUTO SELECTA) e Pedro Bernardo da Silva, tendo em vista irregularidades observadas na Licitação CONVITE Nº 17/2012, da Prefeitura Municipal de José da Penha/RN, para contratação da referida empresa.

Conforme apurado pela Promotoria de Justiça da Comarca o Instituto Selecta foi aberto no dia 30.10.2012, um dia antes da deflagração da licitação em que saiu vencedor, o que configura indício de irregularidade e direcionamento do certame. Além disso,  foi constatado pelo representante do Ministério Público, em inspeção na Zona Rural do Município de Bom Jesus na Paraíba, que o Instituto não existe no endereço informado no processo. O MP alegou ainda que não houve prévia estimativa de preços, oriunda de pesquisa mercadológica e nenhuma das empresas licitantes apresentou documentação relativa à qualificação técnica, quando  para realizar o concurso deveria ter sido observado a modalidade técnica e preço ou melhor técnica.

A liminar concedida pela justiça fixou ainda multa pessoal ao representante legal do Município e ao representante legal da empresa contratada no valor de R$ 20.000,00, pela prática de cada ato que importe em descumprimento da decisão, sem prejuízo do encaminhamento de peças ao Ministério Público para responsabilização pela prática dos crimes de prevaricação e/ou desobediência e adoção das medidas legais cabíveis para assegurar o cumprimento da decisão.

CLIQUE AQUI e confira a Ação na íntegra

Fonte: MPRN


Decisão acata pedido do MP e condena Telemar por publicidade enganosa

A Juíza de Direito Divone Maria Pinheiro (17ª Vara Cível da Comarca de Natal) determinou que a empresa Telemar passe a informar o preço de seus produtos ou serviços de acordo com o valor cobrado no ato da compra, sob pena de R$ 3.000,00 para cada oferta ou publicidade irregular que venha a ser veiculada em qualquer meio de comunicação, anúncio ou internet; valor esse a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
A decisão foi tomada mediante pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte formulado através de Ação Civil Pública,  ajuizada a partir de Inquérito Civil instaurado após denúncia de um consumidor relativamente à irregularidades ligadas à publicidades enganosa por parte da  empresa Telemar Norte Leste S.A.

A denúncia do consumidor relata a aquisição de um produto do tipo “minimodem”, ofertado pelo preço de R$ 149,90. No entanto, ao realizar a compra, o produto passou a custar R$ 199,00.A diferença quanto ao valor do preço ofertado e cobrado, no ato da compra, bem como a falta de informação do preço do produto sem vinculação a plano, dificulta o dever de lisura e transparência por parte da empresa citada, fato que pode levar o consumidor a erro quanto a avaliação dos valores expostos.

CLIQUE AQUI e confira a Decisão na íntegra

Fonte: MPRN






Petrobras anuncia reajuste de 6,6% para a gasolina e de 5,4% para o diesel

A Petrobras informou na noite desta terça-feira (29) que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados a partir de amanhã nas refinarias. 

Na média do país, o reajuste será de 6,6% para a gasolina A --sem adição de etanol-- e de 5,4% para o diesel, segundo comunicado da empresa.

Esses percentuais vão incidir sobre os preços de venda dos produtos às distribuidoras e não representam o exato aumento ao consumidor. 

Para o presidente do Sincopetro (sindicato dos donos de postos de combustível da cidade de São Paulo), José Alberto Gouveia, o aumento dos preços ao consumidor será "muito próximo" dos percentuais de reajuste nas refinarias. 

A consultoria CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), por sua vez, estima alta de 4% na gasolina dos postos.
O Sindicom (sindicato nacional das distribuidoras de combustíveis) diz que haverá repasse do reajuste para os consumidores. "Será um aumento inferior ao reajuste na bomba", diz o presidente do sindicato, Alísio Vaz. 

Ele diz que os preços ao consumidor não subirão na mesma proporção do aumento dos preços nas refinarias porque a gasolina e o diesel vendidos na bomba possuem outros componentes que não têm reajuste automático. 

A gasolina, por exemplo, tem 20% de etanol (percentual que será aumentado para 25% ainda neste ano, segundo o governo). O óleo diesel leva 5% de biodiesel em sua composição. Também compõem o preço final dos combustíveis as margens de lucro das distribuidores e dos postos. 

Fonte: Folha Online


Pesquisa Consult mostra que Rosalba é desaprovada por71% da população.

Pesquisa mostra que Cerca de 71% da população potiguar desaprova o governo Rosalba Ciarlini no Estado. 
Os dados são da Consult que entrevistou 1700 pessoas no Rio Grande do Norte, distribuída em toda área geográfica do Estado, representado por 10 regiões, em 58 municípios, entre os dias 25 a 28 de janeiro tendo como referencia os dados do Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: Blog Folha Regional


Consult: Governo da Presidenta Dilma é aprovado por mais de 78% da população do RN


A Consult caiu em campo para aferir as intenções de votos referente as eleições de 2014. Foram entrevistadas 1700 pessoas no Rio Grande do Norte, distribuída em toda área geográfica do Estado, representado por 10 regiões, em 58 municípios. entre os dias 25 a 28 de janeiro tendo como referencia os dados do TRE.

De um modo geral, o(a) sr.(a) (você) aprova ou desaprova o governo da Presidente Dilma Rousseff, para o Brasil?
 
  Fonte: Blog Folha Regional




Pesquisa Consult sobre o pleito 2014: Wilma de Faria lidera com 38,29%

Divulgada pesquisa Consult sobre o pleito 2014. No primeiro cenário, a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria lidera a intenção de votos.
Veja os números:
  • VILMA DE FARIA 38.29%
  • ROBINSON FARIA 17.18%
  • ROSALBA CIARLINI 12.88%
NENHUM 17.65%
NÃO SABE DIZER 14.00%
  
Fonte: Janduís Turismo






JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE DOIS SECRETÁRIOS ESTADUAIS

O desembargador Virgílio Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decretou a prisão em flagrante dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, pelos reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, e que não vinha sendo respeitada pelo Governo do Estado.

De acordo com o desembargador, houve a tentativa do cumprimento do mandado de prisão, mas até o momento, eles não foram encontrados. Os secretários deverão ser recolhidos ao Quartel do Comando da Polícia Militar, após realizarem exames de corpo de delito no ITEP.

A decretação da prisão, tomada no Mandado de Segurança Liminar (processo nº 2012.014913-4), em que são autores diversos servidores públicos estaduais, ocorreu em atendimento ao pleito dos advogados Manoel Batista Dantas Neto e João Helder Dantas Cavalcanti, que representam os autores, como última medida para cumprimento da ordem judicial, já que repetidas decisões do Tribunal de Justiça proferidas por outros desembargadores foram descumpridas, assim como a aplicação de multas não vinham surtindo os efeitos desejados pelo sistema jurídico.

Decisão – De acordo com os requerentes, segundo alegação na petição inicial, o Governo do Estado concedeu, desde o mês de setembro de 2010, em média, apenas 30% do aumento salarial assegurado pela lei. De acordo com a decisão, os dois secretários foram notificados nos dias 10 e 12 de dezembro acerca da decisão liminar que determinava o reajuste imediato nas remunerações, inclusive com a fixação de multa diária no valor de R$ 1 mil a cada uma das autoridades em caso de descumprimento. Entretanto, não houve o cumprimento da determinação.

Na sentença, o magistrado frisou que a decretação da prisão não foi tomada precipitadamente, uma vez que o desembargador havia tentado inicialmente coagir os impetrantes a cumprirem a decisão por meio da imposição de multa. Destacou também que este não foi o primeiro caso de descumprimento de decisão judicial por parte dos secretários estaduais e que eles “sequer apresentaram justificativas para sua omissão ou inércia, o que revela total desídia no cumprimento de suas obrigações funcionais, além de descaso para com os atos proferidos pelo Poder Judiciário”.

Em sua decisão, o desembargador Virgílio Macedo Júnior destaca que “com efeito, o descumprimento de decisão judicial é a forma mais grave de desrespeito ao funcionamento do aparelho judicial. Todos os atos ou omissões, culposos ou dolosos, que criem dificuldades ao alcance do resultado jurídico prático, causam embaraço à efetivação da tutela jurisdicional”.

FONTE: TJ-RN.- via TIO COLORAU