NOTA DO DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES (PMDB)


Nessa semana, na Câmara Federal, aconteceu a votação do PT 4330, que regulamenta a terceirização e estava, para discussão, há mais de 11 anos em tramitação.

Algumas pessoas, por falta de informação ou má-fé, tem promovido uma campanha nas redes sociais contra a terceirização como se essa fosse usurpar e atingir direitos trabalhistas.

Reitero que acredito em um Brasil que protege seus trabalhadores. Acredito que o Estado, em sua essência, deve proteger o trabalhador e não permitir que este seja explorado. Daí minha posição contra qualquer alteração que prejudique os direitos trabalhistas.

Tenho a convicção, no entanto, que precisamos avançar na regulamentação de alguns setores, dentre eles, os terceirizados, para, em um primeiro momento, melhor proteger os 12 milhões de trabalhadores desse segmento e ato concomitante, permitir que uma legislação anacrônica e atrasada impeça o país de gerar mais e mais empregos. O PL 4330 representa, no meu entendimento, após exaustiva análise, uma mudança benéfica para a economia do país, flexibilizando a atividade econômica, em busca, sempre, de melhores condições de pleno emprego dos recursos, notada mente onde o trabalho for intensivo.

A terceirização e uma prática comum no mundo moderno com diversas empresas utilizando-a para maximizar sua produção, auferindo lucros no primeiro instante e gerando divisas para os países. O foco no que for considerado vital permite isso.

O mundo está em processo a elevado de mudança. Produtividade, desburocratização, meritocracia, governança e accountability ao lado de leis e normas claras devem ser consideradas dentro desse mundo onde a formalização de empresas e seus empregos, defendendo direitos trabalhistas sempre, consolidam a economia do nosso país e eu tenho certeza que o PL 4330 contribuirá para isso.

Respeitamos opiniões divergentes parciais ou completamente, mas estamos ocupando a função de deputado federal pelo RN, para defender nosso estado e o país com decisões claras e responsáveis, procurando, sempre, o desenvolvimento em sentido macro e o melhor para que nossos trabalhadores possam usufruir dos benefícios do crescimento econômico.

Walter Alves
Deputado Federal

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