Ministério Público do RN anuncia medidas para redução de despesas

Rinaldo Reis, procurador-geral de Justiça do RN (Foto: Divulgação/Assessoria MPRN)
Rinaldo Reis, procurador-geral de Justiça do RN
(Foto: Divulgação/Assessoria MPRN)

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, anunciou nesta terça-feira (28) diversas medidas de cortes e redução de despesas no Ministério Público do Rio Grande do Norte. Dentre as medidas anunciadas estão o cancelamento de eventos, como a Semana do MP e encontros regionais; a redução de despesas em projetos de construção e reforma; e a redução de 92% no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros do MP.

A justificativa do Ministério Público para o corte de gastos é a frustração do crescimento da receita estadual e a necessidade de contingenciamento informada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (24).

De acordo com o Procurador, a situação reflete o não-crescimento a contento da receita corrente líquida do Estado, que impacta diretamente os gastos com pessoal e correntes da instituição. Ele ressalta que o Ministério Público do RN sempre foi austero em seus custos administrativos, mas o momento econômico que o Estado está passando exige mais esforços. “Estamos sensíveis à conjuntura e às necessidades. É preciso tomar medidas de redução, porém resguardando os nossos servidores e protegendo a atividade-fim, ou seja, a atuação das Promotorias e Procuradorias".

Ainda de acordo com o MP, algumas medidas de redução de gastos já vêm sendo implementadas desde o início do ano, em razão da diferença entre o orçamento proposto para 2015 (R$ 300.644.000,00) e o que foi aprovado pela Lei Orçamentária Anual (Loa)(R$ 259.807.000,00).

Confira as medidas anunciadas pelo MP nesta terça:

- Cortes em projetos e despesas como o MP Ativo, gestão documental, compra de imóveis, modernização administrativa (mais de R$ 1 milhão);

- Redução de despesas em projetos de construção e reforma, contratos de terceirização, qualificação funcional, perícias, diárias e gratificações do Núcleo Volante (mais de R$ 2 milhões);

- Cancelamento de eventos, como a Semana do MP e Encontros Regionais, aquisição de softwares, consultoria em TI, licenças de uso, equipamentos de informática (cerca de R$ 5 milhões);

- Adequações e aperfeiçoamentos na gestão, como reprografia, central de contínuos, central de transportes, redução do consumo de energia elétrica, telefonia, água, etc;

- Redução significativa (de 92%) no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros.

G1RN

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