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quarta-feira, 28 de outubro de 2015

PATU- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCERRA OUTUBRO ROSA COM CAMINHADA



A secretária Municipal de Saúde, convida toda a população patuense para a caminhada em prol do OUTUBRO ROSA, afim de conscientizar sobre a prevenção de câncer de mama e de colo uterino.A melhor maneira ainda é a prevenção.

O evento acontecerá nesta quinta-feira (29) com concentração na Praça do povo às 16h, com orientações de como realizar o auto exame da mama, em seguida a caminhada seguirá pela Avenida Lauro Maia, com encerramento na Praça de Eventos Oliveira Rocha.

vista a sua camisa rosa e faça parte desta campanha de conscientização.

Secom






PATU- PREFEITURA TRANSFERE O FERIADO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO PARA SEXTA-FEIA (28)


DECRETO Nº 077/2015 

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Executivo Municipal. A Prefeita Constitucional do Município de Patu, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas no art. 31, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município; e Considerando o feriado do dia do FUNCIONALISMO PÚBLICO comemorado em 28 de outubro, quarta-feira. 

DECRETA: 

Art. 1º. Fica transferido para sexta-feira, dia 30 de outubro, para o expediente de todos os órgãos públicos municipais. 

Art. 2º Serão mantidas apenas, em sistema de plantões as atividades essenciais do município, tais como os atendimentos médicos, limpeza urbana e atividades a cargo da Secretaria referente à Guarda Municipal. 

 Art. 3º A formalização do Ato Executivo exposto no Art. 1º deste Decreto limita-se, único e exclusivamente, a data estabelecida em seu teor, considerando-se inconstitucional a perduração desta Ação Administrativa. 

 Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário. 

 Publique-se, registre-se e cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PATU, 
Estado do Rio Grande do Norte, em 27 de outubro de 2015. 

EVILÁSIA GILDÊNIA DE OLIVEIRA 
 Prefeita Municipal SECOM


Dilma veta projeto que iria regulamentar a profissão de designer


A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente, por meio de despacho publicado nesta quarta-feira (28) no "Diário Oficial da União", o projeto de lei nº 24, de 2013 (nº 1.391/11 na Câmara dos Deputados), que dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de designer. Segundo o documento, o PL foi vetado por inconstitucionalidade.

A prosposta, de autoria da Câmara, do ex-deputado Penna (PV-SP), previa que somente os titulares de curso superior, ou pessoas com experiência mínima de três anos até a data de publicação da lei, poderiam exercer a profissão. Também ficaria vedada a entrada no mercado de trabalho de pessoas sem a adequada qualificação para realizar atividades envolvendo desenhos industriais, pesquisa, magistério, consultoria e assessoria, conexas aos desenhos. O fruto do trabalho do designer passaria a ser protegido pela Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

Segundo o texto, foram ouvidos Ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Trabalho e Previdência Social, da Educação e a Advocacia-Geral da União e todos manifestaram-se pelo veto porque a "Constituição, em seu art. 5o, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer dano à sociedade."

Agora, o veto será submetido a apreciação do Congresso Nacional.

G1


Enem 2015: gabarito oficial


O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC).


Via G1 


Mossoroense Thábata Mendes será nova cantora da banda Calypso, diz jornal


A cantora mossoroense Thábata Mendes é a nova vocalista da banda Calypso. A informação foi confirmada pelo jornal Extra, do Globo.

Segundo o jornal, a cantora será apresentada na próxima semana à imprensa. O material de divulgação está sendo produzido.

O Extra informa ainda que a mossoroense já se prepara para cantar nos palcos com a banda paraense.

Thábata Medes tem 28 anos, começou sua carreira artística aos 9 anos. A família é circense e a menina se apresentava nos picadeiros como malabarista e também palhaça.

O Portal G1 informou que Chimbinha confirmou novo projeto com a cantora mossoroense. No entanto, não se sabe se será na Banda Calypso, pois o nome, está sendo disputado na Justiça entre Joelma e o guitarrista.

Thábata deve ser anunciada no projeto com Chimbinha no início de novembro.

Via Portal Mossoró Hoje


Crispiniano Neto é nomeado como para diretor da Fundação José Augusto

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28) traz a nomeação de Joaquim Crispiniano Neto para assumir o cargo de Diretor Geral da Fundação José Augusto (FJA), em substituição a Rodrigo César Souza de Macedo, o Rodrigo Bico. A troca de petistas no comando da cultura potiguar se deu após a insatisfação do grupo de Fátima Bezerra no PT com o governo Robinson Faria (PSD) se tornar pública. 
 
Crispiniano já foi diretor da FJA durante a gestão da ex-governadora Wilma de Faria (PSB). É mais um indicado do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) na administração do Estado. A saída de Rodrigo Bico da função deixou exposta a crise entre o governador e a senadora Fátima Bezerra. O grupo da líder petista saiu da gestão atirando, e colocando a culpa da insatisfação na disputa por cargos e na forma como foi tratada a greve dos professores da UERN.


terça-feira, 27 de outubro de 2015



Governo do RN transfere ponto facultativo do Dia do Servidor


O Goverdo do Estado transferiu o ponto facultativo do feriado do servidor público, comemorado no dia 28 de outubro, uma quarta-feira, para o dia 30 de outubro, uma sexta-feira.

O decreto ainda estabelece que o ponto facultativo é válido para todos os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do estado, ficando de fora apenas atividades consideradas essenciais.

Via Governo do RN
O Goverdo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (7), decreto transferindo o ponto facultativo do feriado do servidor público, comemorado no dia 28 de outubro, uma quarta-feira, para o dia 30 de outubro, uma sexta-feira.
O decreto ainda estabelece que o ponto facultativo é válido para todos os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do estado, ficando de fora apenas atividades consideradas essenciais.
- See more at: http://www.gabinetecivil.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=92550&ACT=null&PAGE=null&PARM=null&LBL=NOT%C3%8DCIA#sthash.52TuHMKc.dpuf


Câmara finaliza parecer favorável a pedido de impeachment contra Dilma


A área técnica da Câmara dos Deputados está finalizando parecer em que recomenda ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), que dê seguimento ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

A informação apurada pela Folha de São Paulo com aliados de Cunha diz respeito ao pedido assinado pelos advogados Hélio Bicudo (ex­petista), Miguel Reale Júnior (ex­ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso) e Janaína Paschoal, documento que é chancelado pelos principais partidos de oposição e por movimentos de rua anti­Dilma.

Segundo a Folha apurou, a recomendação técnica, que é sigilosa, será entregue a Cunha ainda nesta semana. E será sucinta: afirmará apenas que o pedido se enquadra nos requisitos da lei 1.079/50 (que trata do impeachment), no regimento interno da Câmara, e que traz em seu escopo elementos que apontam a indícios de participação da presidente em supostos crimes de responsabilidade.

Via Robson Pires/ Folha


Deputados estaduais aprovam aumento de três impostos no RN

Votação aconteceu nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa (Foto: João Gilberto/ALRN)

Votação aconteceu nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa (Foto: João Gilberto/ALRN)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (27) projetos de reajustam alíquotas de três impostos no estado. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) sofrerão aumentos a partir de 2017.

A votação acabou com 16 votos a favor e 5 contra as propostas de reajuste fiscal. Os deputados estaduais rejeitaram a emenda que limitava a vigência das novas alíquotas. Pela emenda, aprovada nas comissões antes da matéria chegar ao Plenário, o aumento do ICMS, IPVA e do ITCMD teria prazo de vigência de 48 meses.

As propostas de reajuste fiscal foram enviadas pelo governo e foram criadas sob a justificativa da frustração de receitas. O Executivo Estadual afirma que a crise econômica tem agravado a condição financeira do governo.

Propostas
Com relação ao ICMS, o primeiro projeto levado à votação, foi feito um substitutivo ao projeto original. Na matéria levada a plenário, a nova alíquota para mercadorias, bens e serviços é de 18%. Outras principais alterações foram a de combustíveis, passando de 25 para 27%, telecomunicações para 28%. Nesse projeto do ICMS foi encartada uma emenda de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PROS), subscrita por 16 deputados, dando nova redação ao artigo 17, visto que o RN tem hoje a terceira maior taxação de armas e munições.

Com relação ao IPVA (Projeto de Lei 190/15), a alíquota foi alterada em 0,5%, passando de 2,5% para 3%, no tocante a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus e embarcações recreativas. Não foram modificadas as alíquotas para outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação e motos de até 200 cilindradas. Antes de chegar a plenário o projeto relativo ao IPVA teve votação final na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Nesse projeto, foi encartada emenda do deputado Dison Lisboa (PSD) que permite o parcelamento do importo em cinco prestações, a fim de não dificultar o pagamento para algumas categorias de profissionais, como os mototaxistas.

O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi votado com as emendas apresentadas ainda durante sua passagem pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O projeto original do Governo só continha dois níveis de escalonamento e a comissão alterou para quatro níveis, variando de 3% a 6%: 3% para valors até R$ 500 mil; 4% para valores entre $R 500 mil e 1 milhão; 5% para valores entre R$ 1 e 3 milhões e 6% para os valores acima de R$ 6 milhões.

Votação
 
Votaram a favor os deputados 

Albert Dickson (Pros)
Alvaro dias (PMDB)
Carlos Augusto Maia (PtdoB)
Cristiane Dantas (PCdoB)
Dison Lisboa (PSD)
Galeno Torquato (PSD)
Gustavo Carvalho (Pros)
José Dias (PSD)
Nelter Queiroz (PMDB)
Raimundo Fernandes (Pros)
Ricardo Motta (Pros)
Souza Neto (PHS)
Tomba Farias (PSB)
Vivaldo Costa (Pros)
Fernando Mineiro (PT)
Ezequiel Ferreira (PMDB).

Votaram contra

Kelps Lima (SDD)
Getúlio Rêgo (DEM)
George Soares (PR)
Hermano Morais (PMDB)
Márcia Maia (PSB)

Ausentes os deputados José Adécio (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Jacó Jácome (PMN). O secretário estadual de Tributação, André Horta acompanhou a votação na Assembleia.

Fonte: G1RN



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Funcionários do Banco do Brasil e CEF encerram greve no RN

Assembleia aconteceu entre a tarde e noite desta terça no Sindicato dos Bancários do RN (Foto: Divulgação/Sindicato dos Bancários do RN)
Assembleia aconteceu nesta terça-feira (Foto: Divulgação/Sindicato dos Bancários do RN)

Os funcionários do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal decidiram encerrar a greve no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (27). Enquanto isso, os profissionais do Banco do Nordeste decidiram permanecer parados. As agências bancárias do BB e CEF serão reabertas nesta quarta-feira (28), segundo a coordenadora geral do Sindicato dos Bancários do RN, Marta Turra. A greve nos bancos privados foi encerrada na segunda-feira (26).

 "Não houve mudança nas negociações, mas chega um determinado ponto que não podemos ir além sob o risco de ter mais prejuízo do que ganho. Por isso a decisão. No caso do Banco do Nordeste, os funcionários ainda estão em negociação de questões específicas", explica Marta Turra.

A greve no Banco do Brasil e Caixa Econômica já durava 22 dias. O reajuste salarial proposto pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) foi de 10%. De acordo com o sindicato, a greve dos bancários alcançou uma adesão de 80% no RN. Das 184 agências do estado, 181 chegaram a suspender os serviços.

G1RN




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Wilma continua no comando do PSB e Rafael Mota deverá migrar para o PTB


A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, vai continuar no comando estadual do PSB. Não procede a informação de que a legenda passaria para o controle do deputado federal Rafael Motta. 

O próprio deputado comunicou a Wilma que iria para o PTB e que já tinha seu espaço assegurado lá. E mais: seu grupo político já fez vários acertos em municípios na condição de direção do PTB.

Além do mais, ele só poderá trocar de legenda em 2018, visto que o PROS (legenda pela qual foi eleito) não o liberou espontaneamente.

E c’est fini!

Via Blog Robson Pires


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Pesquisa: 80% desaprovam governo Dilma

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A 129ª Pesquisa CNT/MDA, realizada de 20 a 24 de outubro de 2015 e divulgada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), mostra a avaliação dos índices de popularidade do governo e pessoal da presidente Dilma Rousseff. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 136 municípios de 24 Unidades Federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Avaliação de governo e desempenho pessoal da presidente

Federal: A avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff é positiva para 8,8% dos entrevistados, contra 70,0% de avaliação negativa. A aprovação do desempenho pessoal da presidente atinge 15,9% contra 80,7% de desaprovação.

Estadual: 2,4% avaliam o governador de seu Estado como ótimo. 17,3% como bom, 43,1% como regular, 11,8% como ruim e 20,4% como péssimo.

Municipal: 4,5% avaliam o prefeito de sua cidade como ótimo. 20,0% como bom, 30,1% como regular, 13,0% como ruim e 30,1% como péssimo.

Via Robson Pires


Detran realiza leilão de veículos apreendidos no RN

Automóveis e motocicletas foram divididos em 702 lotes  (Foto: Divulgação/Detran-RN)

Automóveis e motocicletas foram divididos em 702 lotes (Foto: Divulgação/Detran-RN)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) vai realizar nos dias 10 e 11 de novembro um leilão de veículos apreendidos pelo órgão.  O evento está marcado para começar a partir das 9h, no Espaço de Eventos Gilson Buffett, situado na Avenida dos Ipês, no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal. Ao todo, 1.089 veículos serão leiloados (clique AQUI para ver o edital).

O aviso de leilão foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (24).Os automóveis e motocicletas foram divididos em 702 lotes. Todos os veículos foram apreendidos pelo Detran e estavam retidos no pátio do órgão a mais de 90 dias.

De acordo com o Detran, relação de veículos a serem leiloados envolvem aqueles que devem permanecer em circulação, além de outros destinados exclusivamente à sucata. Os interessados podem ter acesso aos veículos nos dias 04 e 05 de novembro no pátio de apreensão do órgão,  localizado na Avenida Capitão Mor Gouveia, bairro do Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. O horário para visitação é das 8h às 14h.

Os interessados em participar do leilão devem realizar um pré-cadastro de participação disponível para preenchimento no site do Detran (clique AQUI). O cadastro também pode ser efetivado no momento do leilão. Para o cadastro, pessoa física deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência e pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado obedeça às exigências cadastrais especificadas (clique AQUI).

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,85% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 17% se o lote for destinado à sucata.

G1



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Bancos públicos continuam em greve no RN; privados reabrem



Os bancários privados decidiram encerrar a greve no Rio Grande do Norte e as agências particulares reabrem as portas nesta terça-feira (27). Já nas agência públicas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, a paralização que já dura 21 dias vai continuar. Foi o que ficou decidido nesta segunda-feira (26) em assembleia realizada pelo sindicato da categoria no estado.

Durante a assembleia, representantes das agências particulares decidiram aceitar a proposta de reajuste de 10% proposta pelos bancos, enquanto os servidores dos bancos públicos rejeitaram a orientação do Comando Nacional dos Bancários que já sinalizava para que a proposta fosse aceita.
A greve dos bancários alcançou uma adesão de 80% no RN. Das 184 agências do estado, 181 chegaram a suspender os serviços. Os bancários pedem reajuste salarial de 32% e a contratação de mais funcionários.

Reajuste salarial de 10%
A última proposta apresentada pela Fenaban foi de reuste salarial de 10%, aplicáveis aos salários, benefícios e participação nos lucros, além de correção de 14% no vale-refeição e no vale-alimentação.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), os bancos aceitaram também abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas.

Assim, após a volta ao trabalho, os bancários irão compensar, no máximo, uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro.

Inicialmente, os bancos ofereceram um reajuste de 5,5%, enquanto os bancários reinvindicavam uma correção de 16% nos salários.

"A nova proposta da Fenaban, apresentada no 19º dia da greve, significa a manutenção do modelo que vinha sendo colocado em prática nos últimos anos, de reposição integral da inflação mais aumento real e abono parcial dos dias parados", informou a Contraf, em nota.

Em 12 meses, até setembro, a inflação acumulada chegou a 9,77%, segundo o IPCA-15, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A greve da categoria entou nesta segunda-feira em seu 21º dia. Durante a paralisação, mais de 12 mil das 22.975 agências instaladas no país chegaram a fechar as portas para o público.

Via G1RN



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Henrique Alves quer legalizar jogos de azar no Brasil


O Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, defendeu nesta segunda-feira (26), a legalização dos jogos de azar no país. Durante sua fala, o ministro disse que pesquisou a legislação de diversos países como Inglaterra, Espanha, Portugal, Argentina e Uruguai, e que, com base nessas normas, ele elaborou uma proposta de lei para o Brasil.

Henrique Alves afirmou “Com base nessa legislação, diz uma proposta, que entregue ao ministro [da secretaria do Governo, Ricardo] Berzoini, para que o governo mandasse examinar preliminarmente essa proposta, que eu sei que é polêmica”.

O assunto vem sendo discutido pelo Governo desde o governo de ex-presidente Lula.

De acordo com Henrique Alves, as atividades como cassinos e bingos são legalizadas na maior parte dos países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU).

“Dos 194 países que compõem a ONU, 156 têm a legalidade dos jogos de azar. Entre os que não têm, 70% são países islâmicos. Ou seja, está incumbido aí um sentimento muito radicalizado em relação à legalização”, afirmou o ministro.

Legalização
Em reunião realizada em setembro deste ano, o governo sondou líderes da base na Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de legalizar jogos de azar.

A justificativa, segundo deputados que participaram do encontro com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, seria a possibilidade de aumento na arrecadação por meio de taxas.

A estimativa é de que a liberação de bingos, cassinos, entre outros jogos, possa render anualmente até R$ 15 bilhões ao governo.

O tema é discutido desde a época do governo Lula.

Via Portal Mossoró Hoje