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segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Prefeitura de Patu efetua pagamento dos servidores nesta segunda-feira (29)




A prefeitura de Patu, através da Secretaria Municipal de Finanças, efetua na tarde desta segunda-feira (29) o pagamento de todo o funcionalismo público municipal efetivo.

Os servidores poderão sacar os seus vencimentos nas agências do Banco do Brasil no período da tarde.

Secom


Agricultores de Patu são beneficiados com distribuição de sementes

Fotos: Rubinaldo Maia

A Prefeitura de Patu, através da secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Governo do Estado, iniciou no último domingo (28) a distribuição de sementes aos agricultores da zona rural. A primeira comunidade a receber o benefício foi à Gameleira, onde foram entregues milho, feijão e sorgo.

De acordo com o secretário de agricultura, Ricardo Vieira, todas as comunidades serão beneficiadas e os trabalhos seguem durante toda esta semana. "Iniciamos pela Gameleira, e daremos continuidade a distribuição de forma rápida e garantindo que todos os agricultores sejam beneficiados. Ao todo iremos distribuir cerca de oito toneladas de sementes", disse.

Estiveram presentes, os Secretários de Agricultura Ricardo Vieira, administração e finanças, Rivelino Câmara, vereadores, representantes da associação dos moradores da Gameleira, além de moradores da comunidade.











SECOM



sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016



TRE cancela biometria extraordinária em três cidades


A biometria extraordinária, prevista para acontecer nas cidades de Extremoz, Maxaranguape e Rio do Fogo (todas pertencentes à 64ª Zona Eleitoral) ainda neste primeiro semestre do ano, está cancelada e irá ocorrer somente após as Eleições 2016, ainda sem data definida.

O cancelamento se deve ao processo licitatório que não obteve êxito. Com isso, um novo pregão eletrônico só iria ser concluído na metade do mês de março, ultrapassando o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral (dois de março), para início de atividades relativas à biometria.


Correios abre inscrições para 38 vagas de jovem aprendiz no RN



A Companhia Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) abriram nesta quinta-feira (25) as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz em todo o Brasil. Ao todo, 38 vagas estão sendo oferecidas no Rio Grande do Norte. As inscrições seguem até o dia 13 de março.

No estado, as vagas abertas são para as cidades de Natal (30), Parnamirim (4), Ceará-Mirim (1), Extremoz (1), Macaíba (1) e São Gonçalo do Amarante (1).

Para participar, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, exceto se pessoa com deficiência; estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental.

A seleção será simplificada, realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de uma pontuação detalhada no edital.

O Jovem Aprendiz terá direito a jornada de aprendizagem de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias; curso de aprendizagem de assistente administrativo realizado no SENAI; salário de R$ 413,33; vale transporte e vale refeição ou alimentação.

G1RN



quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016



Walter Alves é nomeado membro titular de comissões que discutem dívidas pública e de produtores rurais


O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) foi nomeado ontem (24) membro titular de duas comissões mistas que vão analisar as Medidas Provisórias (MPs) que tratam do pagamento da dívida pública federal e a suspensão de cobrança das dívidas dos produtores rurais do Nordeste. Ambas comissões foram instaladas no início da tarde de ontem, em Brasília.

A primeira comissão na qual Walter foi designado como membro titular terá como objeto de debate a MP 707. Editada em dezembro do ano passado pelo Governo Federal, a MP suspende, até 31 de dezembro deste ano, o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial.

A medida que suspende os prazos de cumprimento de obrigação financeira beneficia os agricultores nordestinos. “Essa é uma bandeira que defendemos na Câmara Federal e foi tema de pronunciamentos que fizemos na Casa. O agricultor nordestino, castigado pelos últimos anos de seca severa, não pode ser penalizado de outras formas”, afirma o deputado.


Três homens são mortos a tiros em Mossoró, no RN; dois são irmãos

Triplo homicídio aconteceu em Mossoró, no RN (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)

Dois irmãos, um de 25 e outro de 21 anos, e um adolescente de 16 anos foram assassinados a tiros na madrugada desta quinta-feira (25) em Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, os homens estavam deitados dentro de casa. Ninguém foi preso.

Segundo a PM, a casa fica no sítio Cajazeiras. Dois estavam deitados em redes e um em uma cama quando foram mortos. Os criminosos quebraram a porta da frente e mataram os jovens. Os irmãos são Jefferson Adriano Dantas Henrique, de 25 anos e Daniel Henrique Dantas de Brito, de 21. A terceira vítima foi identificada como João Paulo, de 16 anos.

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) esteve no local e recolheu os corpos. A polícia acredita que o crime esteja relacionado a um acerto de contas.

G1RN



Direção confirma nova fuga de presos na maior penitenciária do RN

Mais uma vez, presos usaram túnel para escapar
(Foto: Divulgação/PM)


A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande Norte, registrou mais uma fuga por túnel. Aconteceu na noite desta quarta-feira (24). A informação foi confirmada pela direção da unidade. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

Diretor da penitenciária, Ivo Freire disse que ainda não se sabe quantos presos conseguiram fugir, e que uma recontagem será feita na manhã desta quinta-feira (25). "Vamos acionar a Secretaria de Justiça e Cidadania [Sejuc] para receber apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) ou do Batalhão de Choque da Polícia Militar", informou. O túnel foi escavado a partir do pavilhão 1. No último domingo (21), dois homens escaparam usando um túnel no mesmo pavilhão.

Ao G1, o diretor admitiu que apenas as entradas do túnel foram fechadas. "A escavação, sob a penitenciária, é a mesma usada na fuga de domingo. A extensão não foi concretada", disse.
Ainda de acordo com Ivo, são 300 detentos somente no Pavilhão 1. Ao todo, a penitenciária tem 1.100 presos.

Fugas em 2016
Sem contar com a fuga desta quarta-feira (24), 95 detentos já escaparam do sistema prisional potiguar este ano. Destes, 15 fugiram de Alcaçuz. No dia 19 de janeiro foram 3. Dois dias depois, escaparam outros 10. E no último domingo, dia 21, outros dois também escaparam da penitenciária.

Sistema em calamidade
O sistema penitenciário potiguar está em calamidade pública desde o dia 17 de março de 2015, após uma onda de rebeliões que atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. O decreto, renovado em setembro, tem validade até março deste ano.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), já foram gastos mais de R$ 7 milhões nas reformas das unidades depredadas. A secretaria reconhece que o sistema penitenciário do RN é ultrapassado e precisa de uma modernização com mais eficiência e tecnologia nos processos.

G1RN


Eleições 2016: prazo para tirar título de eleitor se encerra em 4 de maio


Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.

Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.

Documentos
Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral.

No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.

EM/LC


CURSO PREPARATÓRIO PARA AS ELEIÇÕES 2016 QUE SERIA NO PRÓXIMO SÁBADO SERÁ ADIADO


COMUNICADO

POR MOTIVO SUPERIOR O CURSO PREPARATÓRIO PARA AS ELEIÇÕES 2016 QUE SERIA NO PRÓXIMO SÁBADO SERÁ ADIADO.

EM BREVE, SERÃO DEVOLVIDOS OS VALORES DAS PESSOAS QUE JÁ SE INSCREVERAM.

DESDE JÁ, PEÇO A COMPREENSÃO DE TODOS POIS O MEU ESPOSO ESTÁ PASSANDO POR UM MOMENTO MUITO DIFÍCIL.

MAS DEUS NÃO DESAMPARA OS SEUS, OBRIGADO A TODOS QUE COMPREENDEREM 
 
Via Blog RN Política em Dia


Sky é condenada por não fornecer gravações telefônicas de atendimento ao cliente


O juiz Pedro Rodrigues Caldas Neto, da 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que a Sky Brasil Serviços Ltda. passe a fornecer, no prazo legal, a todos os seus assinantes, às gravações telefônicas de atendimento ao cliente quando por eles serem solicitadas. A determinação atende a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra a Sky pela prática ilícita relativa ao dever de informação.

Para o fim de assegurar a efetivação da medida, o magistrado impôs à empresa, no caso de descumprimento, multa de R$ 3 mil por cada negativa comprovada, com base no Código de Processo Civil e na Lei 7.347, de 1985, a ser revertida conforme legislação aplicável à espécie, artigo 13 da Lei n. 7.347, de 1985, tendo-se por preferência fundo gerido por Conselho Estadual onde se tenha a participação necessária de representante do Ministério Público.

Pedro Caldas ainda condenou a empresa a pagar, a título de indenização pelos danos ocasionados aos interesses difusos dos consumidores, o valor de R$ 100 mil, por entender ser adequado ao caso concreto, que será revertido conforme legislação aplicável à espécie, artigo 13 da Lei n. 7.347, de 1985, tendo-se por preferência fundo gerido por Conselho Estadual onde se tenha a participação necessária de representante do Ministério Público, ao qual se acrescem juros e correção monetária.
Por outro lado, o juiz julgou improcedente a pretensão de ver a empresa condenada por publicidade enganosa no fornecimento dos canais abertos TV GLOBO e SBT, por não ter ficado configurada a hipótese.

Denúncia
A ação judicial teve início após apuração de informações em um Inquérito Civil instaurado pelo Órgão Ministerial em decorrência de reclamação apresentada por um consumidor, na qual relatou que adquiriu o pacote SKY HDTV Mix Futebol 2011, o qual contemplava os canais de TV aberta Globo e SBT. No entanto, como não estava conseguindo receber os sinais destes canais, ligou para a empresa que informou que as emissoras não tinham liberado o sinal para sua região (Natal/RN) e que os canais estavam em seu pacote como cortesia.

Na ocasião, o consumidor teria argumentado com a atendente que esta informação não constava no site, o que foi confirmado pela funcionária. Também solicitou o áudio da gravação telefônica, sendo informado que receberia por e-mail em cinco dias. Entretanto, recebeu telefonema de um funcionário da empresa informando não ser possível fornecer o áudio solicitado por problemas técnicos no sistema da empresa. Tais afirmações constam das transcrições telefônicas anexadas aos autos do processo.
Diante do problema, requisitou-se à ANATEL relatório de fiscalização sobre o funcionamento do sistema de gravação de ligações realizadas pelos consumidores perante a empresa Sky e se, possível, o resgate da gravação do telefonema proferido pelo consumidor. A Agência Reguladora informou que a empresa não está atendendo integralmente as solicitações de gravação de atendimento feitas pelos assinantes, o que gerou a emissão de um Auto de Infração e da instauração de um Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado).

Defesa da empresa
A empresa afirmou que disponibilizada em seu site na internet todas as informações acerca dos Planos/Pacotes comercializados por ela, bem como a disponibilidade se sinal dos canais GLOBO e SBT para as regiões do Brasil, além de enviar as gravações solicitadas pelos assinantes. Juntou aos autos as gravações dos contatos realizados com o consumidor que denunciou a situação ao MP.

Decisões
A pronta apresentação das gravações após a provocação do Ministério Público e da Anatel, que como até demonstrado nos autos e argumentado pela Ré não fariam prova contra si, comprovam, e aí o fazem de forma incisiva, a infração a normativa legal objeto do presente capítulo de sentença, no sentido de que a demandada simplesmente desatende as solicitações das gravações dos consumidores formuladas por intermédio do serviço de Call Center.

“Deste modo, em verdade, o argumento da empresa Ré, neste capítulo de sentença, denota, isto sim, é que a gravação solicitada foi deliberadamente omitida ao consumidor, revelando-se, posteriormente, por força de expediente da ANATEL dirigido ao Ministério Público, que tal agir se constituiu uma práxis da demandada, tanto que motivou pertinente autuação por ilícito não pontual como se quis fazer parecer a hipótese”, anotou.

Por outro lado, o juiz entendeu que a suposta publicidade enganosa quanto aos canais aos quais os assinantes da SKY terão acesso ao contratar seu serviço de TV por assinatura, tanto não se comprovou no processo, ao contrário, o que se denotou é a inexistência de publicidade enganosa.
 
Processo nº 0132471-91.2013.8.20.0001

Via TJRN


quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Tribunal de Contas homologa resultado de concurso público para provimento de cargos de nível superior


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou, através de edital publicado nesta terça-feira (23) no Diário Eletrônico, o resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em nível superior.

Além disso, a publicação divulgou o resultado dos exames de perícia médica para os candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais. A lista completa pode ser vista no seguinte link: https://goo.gl/9pO1dZ.

O concurso contemplou vagas para os seguintes cargos: Assessor Técnico de Informática (6 vagas, sendo uma destinada para portadores de necessidades especiais), Assessor Técnico Jurídico (3 vagas), Inspetor de Controle Externo, com as seguintes especialidades: Administração, Direito, Contabilidade ou Economia (3 vagas); Engenharia Civil (3 vagas); Tecnologia da Informação (1 vaga).

TCE-RN


Brasil tem 1 prefeito retirado do cargo a cada 8 dias pela Justiça Eleitoral


O Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.

O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

Motivos A maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

G1 via Robson Pires


PATU- EQUIPE DO PSF REALIZA VISITA ODONTOLÓGICA À PACIENTES ACAMADOS

 Fotos: Meire Teles

Equipe do Programa Saúde da Família UBS Lourival Rocha, realizou visita odontológica domiciliar aos idosos acamados na tarde da última terça -feira (23).



Secom 


PATU CONTRA O AEDES AEGYPTI

 Fotos: Gilmara Santos


Agentes de Endemias e saúde trabalham juntos no combate ao Aedes Aegypti em Patu. Enquanto um procura focos e trata da eliminação, o outro orienta os moradores.


SECOM


terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Fábio Dantas assumirá o governo por sete dias

Fábio Dantas será Governador em exercício até a próxima terça-feira, 1º de março
O vice-governador, Fábio Dantas, vai assumir o Governo do Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (24). A transmissão do cargo acontecerá devido à viagem do governador Robinson Faria à Bogotá, capital da Colômbia. Fábio Dantas será Governador em exercício até a próxima terça-feira, 1º de março. Esta será a segunda vez que o Vice-Governador ocupará a gestão estadual. A primeira interinidade foi em junho de 2015, quando Robinson viajou para a Argentina.

Governo do RN


MPF/RN ultrapassa meta de assinaturas das 10 Medidas contra Corrupção


Em apenas seis meses, mais de 28 mil potiguares já assinaram a lista de apoio à campanha 10 Medidas contra a Corrupção, do Ministério Público Federal, que visa enviar ao Congresso anteprojetos para modificar a legislação e tornar mais eficiente o combate aos atos de corrupção no Brasil. A meta oficial para o estado era de 23.438 assinaturas, e os coordenadores locais haviam estipulado um número ainda maior, de 25 mil. Contudo, o total de assinaturas no Rio Grande do Norte chegou a 28.024 nesta semana.

Apesar dos números, os potiguares podem e devem continuar contribuindo, divulgando e assinando as listas para que a campanha atinja o quanto antes a meta nacional, de 1,5 milhão de assinaturas. Em todo o Brasil, já são 1,36 milhão de apoiadores da iniciativa. Uma contagem regressiva será iniciada quando faltarem 100 mil assinaturas.

No Rio Grande do Norte, o trabalho foi coordenado inicialmente pelos procuradores da República Fernando Rocha e Victor Queiroga e ganhou o apoio de todos os membros do MPF que atuam no estado. Dezenas de instituições e empresas se somaram à campanha e ainda oferecem diversos pontos de coleta de assinaturas, além de cidadãos que por conta própria saíram recolhendo assinaturas com amigos e vizinhos.

As propostas do Ministério Público Federal para reforçar o combate à corrupção serão entregues ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa. Até o momento, 885 instituições em todo o Brasil - de diversos segmentos da sociedade civil, como universidades, entidades religiosas, sindicatos, federações, associações, conselhos e entidades públicas - já manifestaram apoio às medidas.

As propostas contemplam itens como a criminalização do enriquecimento ilícito; o aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; a celeridade nas ações de improbidade administrativa; a reforma no sistema de prescrição penal; a responsabilização dos partidos políticos; a criminalização do caixa 2; entre outros ajustes. As medidas foram inicialmente desenvolvidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato e depois referendadas por comissão instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A íntegra das medidas, a ficha de assinatura e o assinômetro com os dados de cada estado estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.

MPF/RN


CE aprova isenção fiscal para instrumentos musicais

Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto (PLS 329/2015) do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que concede isenções fiscais sobre instrumentos musicais. A matéria contou com relatório favorável do senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Pelo texto, a ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), fica concedida a orquestras e para uso pessoal de músicos, isenção do Imposto de Importação incidente sobre instrumentos, equipamentos e acessórios que façam parte da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). A proposta também prevê a isenção do PIS/Pasep Importação e da Cofins-Importação.

As orquestras e músicos deverão comprovar a atividade profissional. E os músicos profissionais somente obterão a isenção para uso próprio uma vez a cada 36 meses na importação de instrumentos e uma vez a cada 24 meses para compras no mercado interno.

Estas restrições não se aplicam a acessórios que guarnecem o instrumento, indispensáveis à sua manutenção. 

O texto também determina que a alienação do produto adquirido, antes de 36 meses nos casos de importação, e antes de 24 meses nos casos de compra no mercado interno, a alguma pessoa que não satisfaça as condições legais, sujeitará o alienante ao pagamento do tributo dispensado, e atualizado, sem prejuízo das demais penalidades.

A proposta ainda prevê que os benefícios previstos só produzirão efeitos a partir do primeiro dia do exercício financeiro imediatamente posterior àquele em que o Poder Executivo estimar o montante da renúncia fiscal. O governo federal também deverá incluir nessa documentação um demonstrativo acompanhando o projeto de lei orçamentária, cuja apresentação se der após 60 dias da publicação da nova lei.

Agência Senado


Professor é preso por suspeita de abuso sexual de 10 meninas no RN



A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu no início da tarde desta terça-feira (23) um homem de 56 anos suspeito de abusar sexualmente de pelo menos dez meninas em Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com o chefe de investigações da delegacia da cidade, Marcelo Fernandes, o suspeito foi preso em casa após a Justiça expedir um mandado de prisão preventiva. Ele nega o crime.

Segundo Fernandes, o homem dava aulas de reforço em casa a crianças da cidade. Aproveitando-se dos momentos à sós com as alunas, de faixa-etária entre 7 e 13 anos, para cometer os abusos. Ainda de acordo com Fernandes, um inquérito foi instaurado para  investigar o caso quando as mães das meninas foram até a delegacia prestar queixa contra o professor, em abril de 2015.

"Elas [as mães] disseram que as crianças estavam com um comportamento estranho e que quando perguntaram o que aconteceu, as crianças relataram os abusos. Algumas crianças relataram que o suspeito as chamava para o quarto. Outras, que ele mandava que elas tirassem a roupa porque a aula era sobre corpo humano", disse Fernandes.

Ainda de acordo com o chefe de investigação, há indícios de que o suspeito também tenha abusado de outras vítimas. "Ele também tinha outros alunos, de forma que pode ter abusado de mais crianças. No entanto, como o caso envolve uma temática muito delicada, acreditamos que alguns pais estejam com receio de tornar o caso público e trazê-lo para a polícia", disse.

Após a prisão, o homem foi conduzido à delegacia de Ceará-Mirim, onde prestou depoimento negando todos os crimes. O suspeito foi conduzido até o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) para realização de exame de corpo de delito e será encaminhado a Delegacia de Plantão da Zona Norte, de onde deve ser encaminhado até um centro de triagem da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc).

G1RN


MP do RN vai apurar envolvimento de deputado em fraudes no Idema

Nome do deputado estadual Ricardo Motta foi citado durante o depoimento do ex-diretor Gutson Reinaldo  (Foto: Canindé Soares)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou na manhã desta terça-feira (23) que vai apurar o envolvimento do deputado estadual Ricardo Motta (PROS) no esquema de fraudes descoberto no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do estado. O nome do deputado foi citado durante a audiência de instrução da operação Candeeiro pelo ex-diretor do Idema, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra

De acordo com uma nota oficial emitida pelo órgão, o depoimento de Gutson Reinaldo, no qual o ex-diretor afirma que 60% do dinheiro desviado do Idema era entregue ao deputado, será encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, para "adoção de providências cabíveis", diz a nota.

Ainda segundo o MP, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público vai instaurar uma investigação específica para "apurar a conduta criminosa do possível servidor que foi citado durante audiência de instrução e, supostamente, teria destruído provas relativas à investigação".

O Ministério Público ainda esclarece que os promotores que atuam na investigação da operação Candeeiro estão focados no fechamento do prazo para novos requerimentos ao juiz da 6ª Vara Criminal. O prazo se esgota ainda nesta terça.

Operação Candeeiro
Quatro pessoas foram presas na operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual no dia 2 de setembro de 2015. Um dos detidos foi o filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês. Segundo o MP, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Idema, é o principal responsável pelo esquema, que teria desviado mais de R$ 19 milhões do órgão. A mãe dele foi presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas por suspeita de desvio de recursos públicos na AL. Ela foi solta três dias depois por força de um habeas corpus.

Os demais presos da operação Candeeiro são: Clebson Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema; João Eduardo de Oliveira Soares, também funcionário do setor de contabilidade do órgão; e Renato Bezerra de Medeiros. O quinto mandado é contra Antônio Tavares Neto.

Foram emitidos cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o MP, os desvios dos cofres do Idema aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. O juiz da 6ª Vara Criminal de Natal decretou ainda sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas.

No dia 4 de outubro, a Justiça decretou a prisão preventiva de dois dos suspeitos: Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra foi levado para o quartel do Comando Geral da PM, e Renato Bezerra de Medeiros, que agia como laranja no esquema, foi para o Centro de Detenção Provisória da Ribeira.

G1RN




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Mais Médicos: profissionais têm até hoje para concorrer à segunda chamada

Os profissionais brasileiros inscritos na última edição do Mais Médicos e que não foram selecionados têm até hoje (23) para concorrer a uma vaga na segunda chamada. Ao todo, serão disponibilizadas 330 vagas em 260 cidades para 8.965 profissionais inscritos.

No site do programa os participantes podem escolher até quatro cidades onde querem trabalhar. O resultado final está previsto para o dia 3 de março. No período de 4 a 7 de março, os médicos devem comparecer aos municípios para validar a participação no programa e, no mesmo período, os gestores deverão homologar os profissionais, confirmando os que compareceram. Os participantes que validarem a inscrição, mas não se apresentarem dentro do prazo, ficarão impedidos de se inscrever no Mais Médicos por seis meses.

Via Robson Pires


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Prefeituras recebem R$ 203 milhões para investimentos em creches


Mais de 2,6 mil prefeituras receberam, nesta segunda-feira (22), repasse de R$ 203 milhões para investimentos em creches. Os recursos, liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), podem aplicados em despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil para garantir o cuidado integral e a segurança alimentar e nutricional das crianças.

O diretor de Programas do MDS, Rafael Mafra, afirma que a Ação Brasil Carinhoso – Creches, criada em 2012 por meio do Plano Brasil Sem Miséria, reforça o acesso à educação de crianças de zero a três anos em condição de pobreza. “Com a ação de estímulo às prefeituras, o número de crianças do Bolsa Família nas escolas aumentou em 35%”, explica. Em 2014, 636,7 mil das crianças que são o público-alvo da ação estavam matriculadas em creches e outras 71 mil na educação infantil.


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Criminosos explodem caixa de banco em Montanhas, no RN

Agência ficou parcialmente destruída com a força da explosão (Foto: Divulgação/PM)

Criminosos explodiram um caixa do banco Bradesco na madrugada desta terça-feira (23) no município de Montanhas, distante 90 quilômetros de Natal. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 15 homens armados invadiram a agência. Ninguém foi preso.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 2h. A quadrilha estava dividida em três carros e uma motocicleta. Os assaltantes invadiram a agência e explodiram um caixa. Eles conseguiram fugir levando o dinheiro do terminal. O estabelecimento ficou parcialmente destruído com a força da explosão.

Na fuga, os homens atiraram e espalharam grampos pelas ruas da cidade. "Um carro da PM de Nova Cruz, que vinha dar apoio, teve os pneus estourados", informou um PM. Apenas dois policiais estavam de plantão no momento do crime. "Faltam estrutura e policiais. O destacamento é uma vergonha", denunciou.

G1RN



RICARDO VIAGENS E ENCOMENDAS


SAÍDA DE PATU ÀS 11:00H E RETORNO DE MOSSORÓ ÀS 15:30HS


segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016