Frustrações nas contas do RN já ultrapassam R$ 330 milhões em 2017

Governadoria do Rio Grande do Norte (Foto: Rayane Mainara)

O déficit no orçamento previsto para o Rio Grande do Norte em 2017 já ultrapassou a marca dos R$ 330 milhões. Essa é a diferença entre o que o estado esperava arrecadar de janeiro a outubro deste ano e o que de fato entrou nos cofres estaduais. Cinco decretos publicados ao longo do ano limitaram as despesas dos poderes à arrecadação real. O último é desta quarta-feira (29). 

A publicação na edição do Diário Oficial definiu corte de R$ 102,7 milhões, o que representa cerca de 30% do total cortado ao longo do ano e a maior frustração bimestral. Dessa forma, o governo cortou R$ 65,9 milhões do seu próprio orçamento, R$ 16,2 milhões do Tribunal de Justiça e os fundos ligados a ele, além de R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa. 

Também foram cortados R$ 6,5 milhões do Ministério Público Estadual, R$ 2,7 milhões do Tribunal de Contas e R$ 1,2 milhão da Defensoria Pública. 

Mesmo com a redução nos orçamentos dos poderes, o governo enfrenta dificuldade para pagar os duodécimos - parcelas pagas mensalmente referente à participação de cada um desses orgãos no orçamento estadual. Os recursos são usados nas despesas, nos investimentos e na folha salarial dos poderes. O governo confirmou, na semana passada, uma dívida de R$ 318 milhões. Decisões judiciais já determinaram o pagamento desses valores ao TCE, à ALRN e ao MP. 

Os déficits foram registrados em todos os bimestres do ano e as limitações de empenho foram publicada nos meses seguintes.

Cortes em 2017

  • Março (decreto 26.749) - R$ 43.115.954,00
  • Maio (decreto 26.948) - R$ 46.703.504,89
  • Julho (decreto 27.144) - R$ 76.750.048,91
  • Setembro (decreto 27.331) - R$ 63.136.480,20
  • Novembro (decreto 27.549) - R$ 102.732.560,17

Quanto cada poder teve cortado no orçamento, no total

  • Poder Executivo - R$ 213,1 milhões
  • Tribunal de Justiça - R$ 52,37
  • Assembleia Legislativa - R$ 32,3 milhões
  • Ministério Público - R$ 21 milhões
  • Tribunal de Contas - R$ 8,6 milhões 
  • Defensoria Pública - R$ 4 milhões 

G1RN

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