MP recomenda cancelamento de festas carnavalescas em quatro municípios do RN



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o município de Santana do Matos não realize festejos carnavalescos devido à crise hídrica que afeta a região. Já às Prefeituras de Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo, o órgão orientou que só devem fazer festa de carnaval se os salários dos servidores públicos estiverem em dia. 

A Promotoria de Justiça de Santana do Matos fez a recomendação levando em consideração a situação de emergência do município, assolado por um dos períodos de seca mais violentos de sua história. Tal fato, para o órgão, torna despesas públicas com festividades no período carnavalesco algo incompatível com a situação atualmente vivenciada. 

Já para Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo, a Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, recomendou que em caso de a remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos meses de 2017 e ao 13º salário, não esteja integralmente quitada, não realizem gastos com o carnaval. Os Municípios também deverão se abster de realizar o festejo caso essas despesas impliquem em dificuldades para o pagamento da folha de pessoal ou dos contratos vigentes no município. 

Caso a folha de pessoal esteja em dia e não haja perigo de comprometimento dos contratatos mantidos pelo município, os prefeitos deverão comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, publicidade, contratação de artistas, bandas, serviços de buffet e montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. 

Outra medida recomendada para o caso da realização da festa, é que as Prefeituras busquem parcerias e patrocínios junto à iniciativa privada para diminuir os custos do Poder Público. 

Via G1RN

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