PREFEITO RIVELINO decreta ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira.


O Decreto dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no Município de Patu nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018.

CONFIRA À ÍNTEGRA DO DECRETO

DECRETO Nº 031/2018
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no Município de Patu nos dias que especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;

Considerando a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018, a se realizar na Rússia, e

Considerando que, no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira, todas as atenções estarão voltadas para esse evento,

D E C R E T A:

Art. 1º O expediente das repartições públicas no Município de Patu nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será fixado:
I – no dia 22 de junho de 2018 será Ponto Facultativo, e
II – no dia 27 de junho de 2018 será das 08h às 13h.
Art. 2º Sendo classificada a Seleção Brasileira para as demais fases, o expediente será de acordo com as seguintes regras:
I - nos dias em que os jogos se realizarem às 11h, será decretado Ponto Facultativo;
II - nos dias em que os jogos se realizarem às 15h, será das 08h às 13h.
Art. 3º O disposto no caput não se aplica nos casos de serviços essenciais de natureza contínua.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO, PATU(RN), 15 de junho de 2018.

RIVELINO CÂMARA
PREFEITO

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